Notificação Compulsória e o Laboratório

O que é a Notificação Compulsória? De onde vem? Para que serve e no que interessa ao laboratório de análises clínicas?

A fim de controlar e melhor preparar o país para uma possível epidemia, foi desenvolvido um Sistema de Doenças de Notificação Compulsória (SDNC) e, através de uma lista de doenças com alguns critérios, como magnitude, transcendência, vulnerabilidade, potencial de disseminação, e outros, a Vigilância Epidemiológica é capaz detectar e controlar essa doença ainda em seu estágio inicial.

A comunicação da notificação compulsória pode ser em ocorrência de casos individuais, quando é referente a um caso em especial, ou em agregados de casos ou surtos, em situações que envolvam um maior número de pessoas, com suspeita ou confirmação, cujo diagnóstico esteja na lista de agravos presente na Portaria de Saúde.

Essa comunicação deve ser entregue às autoridades sanitárias através dos profissionais da saúde ou por qualquer cidadão. No nosso caso, o laboratório de análises clínicas, por prestar um serviço de diagnóstico na área da saúde, tem obrigação de, esporadicamente, ou, dependendo do agravo, imediatamente fazer a notificação, para que seja possível adotar as medidas de controle necessárias para preservar a saúde da população.

A Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011, do Ministério da Saúde, nos trás todas as informações necessárias. Você pode ler a publicação no Diário da União aqui.

A PRODITEC Sistemas também apoia o diagnóstico precoce de eventos que possam prejudicar a saúde pública e por isso já disponibiliza no Sistema SCOLA o fácil acesso ao relatório de notificação compulsória. O laboratório pode retirar seu relatório de Notificação Compulsória em poucos minutos.

Para facilitar ainda mais o conclusão dos diagnósticos que envolvam a notificação compulsória, o Sistema já imprime, na hora do atendimento, uma autorização de recoleta para alguns exames especiais, caso o mesmo seja constado como positivo (a exemplo disso o HIV). Dessa forma, não há necessidade de chamar o paciente novamente ao laboratório e tanto o resultado, quanto o relatório, podem ser entregues mais rápido a quem é pertinente.

Veja, abaixo, a relação da LNC (Lista de Notificação Compulsória):

1. Acidentes por animais peçonhentos;
2. Atendimento antirrábico;
3. Botulismo;
4. Carbúnculo ou Antraz;
5. Cólera;
6. Coqueluche;
7. Dengue;
8. Difteria;
9. Doença de Creutzfeldt-Jakob;
10. Doença Meningocócica e outras Meningites;
11. Doenças de Chagas Aguda;
12. Esquistossomose;
13. Eventos Adversos Pós-Vacinação;
14. Febre Amarela;
15. Febre do Nilo Ocidental;
16. Febre Maculosa;
17. Febre Tifóide;
18. Hanseníase;
19. Hantavirose;
20. Hepatites Virais;
21. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana -HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical;
22. Influenza humana por novo subtipo;
23. Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados);
24. Leishmaniose Tegumentar Americana;
25. Leishmaniose Visceral;
26. Leptospirose;
27. Malária;
28. Paralisia Flácida Aguda;
29. Peste;
30. Poliomielite;
31. Raiva Humana;
32. Rubéola;
33. Sarampo;
34. Sífilis Adquirida;
35. Sífilis Congênita;
36. Sífilis em Gestante;
37. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS;
38. Síndrome da Rubéola Congênita;
39. Síndrome do Corrimento Uretral Masculino;
40. Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV);
41. Tétano;
42. Tuberculose;
43. Tularemia;
44. Varíola; e
45. Violência doméstica, sexual e/ou outras violências.

Para acessar a Lista de Notificação Compulsória Imediata (LNCI) e a Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas (LNCS) acesse aqui.

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